Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

Cartório Informativo > Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

30/07/2010 14:20

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

Veja os detalhes sobre o projeto que regulamenta a acupuntura no programa Câmara Informa, da TV Câmara. Para ver outras edições do programa, clique aqui.

A acupuntura é um método terapêutico usado há mais de três mil anos na medicina chinesa. No Brasil existem 40 mil profissionais que atuam na área. E só no ano passado, o Sistema Único de Saúde pagou 220 mil aplicações em todo o País. Apesar de exercida no País, a profissão de acupunturista não é reconhecida. Um projeto aprovado pela Comissão de Seguridade Social (PL 1549/03) regulamenta o exercício da atividade para qualquer profissional de saúde com nível superior e certificado de especialização.

O projeto ainda precisa passar por duas comissões. Se for aprovado, seguirá para o Senado. Deputados médicos, como Dr. Talmir (PV-SP), acreditam que o projeto deveria ser mais restritivo. Para a relatora do projeto, deputada Aline Corrêa (PP-SP), a proposta regulariza uma situação que já existe.

Agência Câmara

O mercado ilegal de produtos

28/02/2011 09:58

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

28/02/2011 09:48

Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

25/02/2011 17:45

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

25/02/2011 17:13

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

25/02/2011 15:24

Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

25/02/2011 15:19

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

Notícias